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Jessica Beraldo da Cruz
Publicações
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)
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Artigos (7)
Modelos (4)
Jessica Beraldo da Cruz
Modelo ·
ano passado
Ação de Obrigação de fazer c/c Danos morais
MM. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS – SÃO PAULO NOME COMPLETO, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade RG nº XXXXXX, e do CPF nº XXXXXXXXX, residente e...
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Jessica Beraldo da Cruz
Modelo ·
há 2 anos
Acordo Pensão Alimentícia
MINUTA DE ACORDO Acordo de Pensão Alimentícia Aos dias 30 de Maio de 2022, as partes: NOME DAS ALIMENTANDAS , menores impúberes, representadas por sua Genitora NOME DA GENITORA, ambas qualificadas no...
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Jessica Beraldo da Cruz
Modelo ·
há 3 anos
Modelo Guarda Unilateral C/C Alimentos
MM. JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GUARULHOS – SÃO PAULO JUSTIÇA GRATUITA PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO FULANINHA DE TAL , brasileira, menor impúbere, portadora do CPF/MF...
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Jessica Beraldo da Cruz
Artigo ·
há 3 anos
União Estável
Muitos casais vivem como se fossem casados, mas não há registro de tal união, mesmo que não seja registrado em cartório, o relacionamento pode ser chamado de união estável. Vale lembrar também que...
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Jessica Beraldo da Cruz
Artigo ·
há 4 anos
3 Requisitos para Inventário em Cartório.
📌 Quando se inicia o inventário? O inventário se inicia a partir da morte de um ente. A partir daí declara -se aberta à sucessão transmitindo aos herdeiros o direito de posse e administração dos...
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Jessica Beraldo da Cruz
Artigo ·
há 4 anos
Meu filho completou 18 anos, posso parar de pagar Pensão Alimentícia?
O fato de o filho ter completado a maioridade não exime o pai/mãe de cessar com as obrigações mensais estipuladas em uma sentença judicial. Isso porque após a maioridade a obrigação de assistência...
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Jessica Beraldo da Cruz
Artigo ·
há 4 anos
O que caracteriza a Alienação Parental
A alienação parental é a INTERFERÊNCIA na formação psicológica da criança ou do adolescente induzida por um dos genitores, pelos avós ou por aqueles que tenham a criança ou o adolescente sua...
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Jessica Beraldo da Cruz
Artigo ·
há 4 anos
Diferença entre Divórcio e Separação
Tanto o DIVÓRCIO quanto a SEPARAÇÃO são causas terminativas da sociedade conjugal, conforme Art. 1571 do Código Civil. Art. 1571. A sociedade conjugal termina: I- pela morte de um dos cônjuges;...
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Jessica Beraldo da Cruz
Artigo ·
há 4 anos
Regime de Bens
Poucas pessoas sabem mas, SIM, de acordo com o Código Civil é admissível a alteração de regime de bens entre os cônjuges, ainda na constância do casamento mediante autorização judicial. No entanto,...
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Jessica Beraldo da Cruz
Artigo ·
há 4 anos
Alimentos Avoengos
Os alimentos avoengos são prestados pelos avós na impossibilidade do genitor (a) devedor (a) em arcar com a obrigação alimentar. A Lei determina que é uma obrigação dos pais manter seus filhos...
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